Política de Trocas e Devoluções

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Cactus Ateliê Natural

A presente Política de Trocas e Devoluções estabelece as regras aplicáveis às compras realizadas por meio da loja virtual da Cactus Ateliê Natural, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Ao efetuar uma compra, o cliente declara ter lido e concordado integralmente com as disposições abaixo.
1. DA NATUREZA DOS PRODUTOS
1.1. Todos os produtos comercializados pela Cactus Ateliê Natural são artesanais e confeccionados manualmente, sob encomenda.
1.2. Por se tratarem de peças produzidas individualmente:
Podem ocorrer pequenas variações de tonalidade, textura, acabamento ou dimensões;
As medidas informadas nos anúncios possuem caráter referencial;
Cada peça é produzida de forma exclusiva, não havendo padronização industrial.
1.3. Produtos personalizados ou confeccionados sob medida são elaborados de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente, tornando-se peças individualizadas e exclusivas.
2. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO (ART. 49 DO CDC)
2.1. Nas compras realizadas fora do estabelecimento físico (internet), o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
2.2. Para que a devolução seja aceita, o produto deverá:
Estar sem qualquer indício de uso;
Estar em perfeitas condições;
Estar acompanhado de embalagem original, etiquetas e acessórios;
Ser devolvido mediante envio prévio de fotos comprobatórias.
2.3. A solicitação deverá ser realizada exclusivamente pelo e-mail: 📧 cactus.atelienatural@gmail.com
Com indicação do número do pedido e envio das imagens.
3. DOS PRODUTOS PERSONALIZADOS OU SOB MEDIDA
3.1. Consideram-se personalizados ou sob medida aqueles produtos confeccionados conforme especificações individuais fornecidas pelo cliente, inclusive variações de tamanho, cor ou acabamento.
3.2. Tais produtos possuem caráter exclusivo e não podem ser comercializados a terceiros.
3.3. Em razão de sua natureza individualizada, nos casos de devolução por insatisfação ou arrependimento, não haverá restituição em dinheiro, sendo disponibilizado exclusivamente:
Cupom de crédito no valor pago
3.4. O cupom:
Terá validade de 90 (noventa) dias;
Será vinculado ao cadastro do titular da compra;
Não poderá ser convertido em dinheiro;
Não poderá ser transferido a terceiros.
4. DO ENVIO INCORRETO OU FALTA DE ITEM
4.1. Caso o cliente receba produto diverso do adquirido ou com ausência de item/acessório, deverá comunicar no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
4.2. Será necessária a apresentação de fotos do produto recebido e do número do pedido.
4.3. Constatado o erro, a troca será realizada sem qualquer custo adicional ao cliente.
5. DO DEFEITO DE FABRICAÇÃO (GARANTIA LEGAL)
5.1. Nos termos do art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente dispõe de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de recebimento, para reclamar de vício ou defeito de fabricação.
5.2. A solicitação deverá ser formalizada por e-mail, com envio de imagens detalhadas do defeito e número do pedido.
5.3. Confirmado o defeito de fabricação, a empresa poderá, conforme o caso:
Proceder à substituição do produto;
Realizar o reparo;
5.4. Não serão considerados defeitos de fabricação danos decorrentes de:
Uso inadequado;
Lavagem incorreta;
Desgaste natural;
Mau uso ou conservação inadequada.
6. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA ACEITAÇÃO DA DEVOLUÇÃO
Para que a devolução ou troca seja processada, o produto deverá:
Não apresentar sinais de uso;
Não conter manchas, odores ou alterações;
Estar com etiquetas originais;
Estar na embalagem original.
A análise será realizada no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento do produto.
7. DAS FORMAS DE RESTITUIÇÃO
Após aprovação da devolução:
7.1 Pagamentos via Cartão de Crédito
O estorno será solicitado à administradora do cartão em até 7 (sete) dias úteis.
O prazo de processamento dependerá exclusivamente da operadora do cartão, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes.
7.2 Pagamentos via PIX, Transferência ou Boleto
O estorno será realizado em até 30 (trinta) dias após aprovação da devolução, por meio do intermediador de pagamento utilizado na compra.
7.3 Cupom de Crédito
Nos casos previstos nesta política, poderá ser disponibilizado cupom de crédito, conforme item 3.